Sexo tem sido um assunto muito difícil de ser conversado, tratado e comunicado na sociedade brasileira nas últimas décadas. E mais difícil ainda quando o assunto toca crianças, uma vez que já pensamos nos pequenos das nossas famílias.
Embora o tema deste texto seja de ocorrência muito mais comum do que desejaríamos, também existe desde sempre na espécie humana, o que torna muito mais complicado falarmos sobre ou tomarmos providências úteis a cada momento histórico. Mas vamos buscar compreender e entender do que falamos.
O termo mais difícil e que tem se associado de modo forte e negativo é “pedofilia”. O termo tem sido utilizado para designar indivíduos com um interesse primário ou exclusivo em pré-púberes, insto é, com idades anteriores a 13 anos. Existem variações de acordo com faixas etárias, por exemplo, quando temos estas preferências sexuais por menores de 5 anos de idade, o termo será infantolifia ou nepiofilia. Quando o interesse sexual torna-se exclusivo para idades entre 11 e 14 anos, o termo correto será hebefilia ou efebofilia. Aqui apontamos que, tecnicamente, a partir de estudos pela psicologia, existem diferenças importantes para usarmos estes diferentes nomes, embora a palavra pedofilia tenha sido incorporada de modo generalizado.
A palavra foi inventada em 1886 para classificar esta atração sexual numa época em que apareceram preocupações com questões sexuais e psiquiatria, doenças mentais.
A partir da década de 1990 o termo pedofilia tem sido mais usado e de modo impreciso, aparentemente devido a aumento do medo de ocorrências de abusos sexuais contra crianças.
Devemos separar uma questão básica. Existem adultos que percebem que são mais atraídos por menores de idade, porém sabem como controlar-se e não cometem atos de ordem sexual, erótica na direção de menores. Estes podem ser classificados como pedófilos, numa avaliação psicológica ou psiquiátrica, mas não são criminosos nem serão.
Outros adultos aprendem desde muito crianças a buscar satisfação de ordem sexual com crianças. Podem ser atividades de contato tátil com uma criança, acariciando, abraçando, atitudes que parecem ser normais e comuns socialmente. Mas alguns necessitam mais do que o contato socialmente aceito e necessitam de toques nos genitais das crianças. Outro necessitam que as crianças os toquem. E ainda outra percentagem menor, precisam de contatos genitais de adulto para criança. Alguns precisam da reação da criança de modo especial.
Existem os que mantém a estimulação sexual com reações positivas das crianças, outros, ao contrário, precisam de reações negativas, de medo, de dor, de rejeição, para que a excitação sexual continue ou se estabeleça. Assim é que alguns adultos precisam da violência física ou psicológica junto da atividade percebida como sexual.
O pedófilo sempre será um adulto que não obtém, ou não acredita que obterá, satisfação sexual com outro adulto. Também tem crenças de que está fazendo algo benéfico para a criança ou de que a criança gosta do que fazem.
Uma questão importante é a fixação específica que um pedófilo tem. Cada pedófilo tem preferências sexuais muito específicas. Se este determinado adulto prefere uma menina de 7 anos, quando ela fizer 8, mudar características físicas, deixa de ser interessante sexualmente.
É muito difícil estabelecer quantos pedófilos existem ao nosso redor. Pesquisadores sobre pedofilia creem que devam ser ao redor de 4% dos adultos que precisam de contatos sexuais com crianças. Já é um número muito alto, e em número absolutos, algo alarmante de pessoas vivendo por perto… Mas é necessário compreender que um a cada quatro adultos podem se excitar sexualmente com crianças… e esse não são os pedófilos… e alguns estudos mostram números mais altos, de 1/3 dos adulto.
Aqui devemos apontar outro conceito, o do abuso sexual. O abuso sexual infantil é algo muito mais comum do que pais preocupados gostariam. Abusadores sexuais de crianças são muito mais comuns e vivem muito mais próximos das crianças abusadas.
Abusadores sexuais de crianças tem outras motivações, diferindo dos pedófilos. Circunstâncias facilitam um adulto abusar de uma criança, explicam, embora nunca justifiquem. Estas circunstâncias implicam em estresse, problemas conjugais, falta de parceria adulta para o sexo… de toda maneira adultos incapazes de administrar problemas comuns aos adultos. Mas o que será mais interessante é que não são adultos que se sentem incapazes de se sentir excitados sexualmente por outros adultos, como são os pedófilos. As razões são muito além do sexo… são atos de violência, de abuso, de invasão, tal qual ocorre com estupros contra adultos.
O abuso sexual infantil ocorre em circunstâncias percebidas como situacionais, de oportunidade. Assim, 60 a 70% dos abusos sexuais em crianças ocorre dentro de casa, com pai, mãe, irmão, irmã, tio, tia, primos.
Os abusos sexuais são uma forma de incesto, sexo intrafamiliar, não são feitos por desconhecidos que estão passado por acaso na frente da casa da criança. Assim, abusos dentro de casa podem ocorrer durante anos, uma década em sequência… abuso continuado.
Mas existe algo em comum entre pedófilos e abusadores sexuais. O aprendizado por ter sido abusado sexualmente na infância! E isso quer dizer abusado sexualmente na infância dentro de casa, por familiar.
Tecnicamente será mais adequado usar a frase “agressor sexual” ou “abusador sexual” para descrever as pessoas que mantém relações sexuais com crianças e adolescentes. Este conceito inclui os pedófilos, mas não se limita a eles (Rodrigues, 2008).
Tratamento
Embora seja considerado um tipo de paciente difícil para ser tratado, um pedófilo submetido a psicoterapia tem mais chances de nunca mais abusar sexualmente de crianças. E isso se mostra muito verdadeiro quando comparamos a abusadores sexuais e pedófilos mandados para a prisão, que quando saem, voltam a atuar sexualmente como sempre foram antes: abusadores sexuais de crianças (Cloud, 2000).
O problema para o tratamento ser eficaz é o abusador ou o pedófilo compreenderem e acreditarem ter um problema que precisa ser cuidado. Após esta postura é que um tratamento psicoterápico terá efeito. Um tratamento que seja revisado constantemente ao logo da vida deste paciente será necessário para a segurança do mundo ao redor deste paciente.
Questão de Crime
Crimes de ordem sexual chamam muita atenção das pessoas em geral. Mas aqui precisamos diferenciar os conceitos de modo mais direto. No Brasil não existe o crime de “pedofilia”. Os códigos penais não incluem este termo enquanto crime. Existe o crime do abuso sexual contra uma criança ou adolescente. Advogados podem ajudar a distinguir (Ventura, 2016):
“Há de se ficar bem claro que ninguém pode ser punido criminalmente por ter alguma doença, porém, quando o pedófilo (quem tem pedofilia) exterioriza a sua patologia e sua conduta se amolda em alguma tipicidade penal, estará caracterizado o crime (da tipicidade incorrida e não de pedofilia).”
Mas se o abusador sexual infantil for considerado “doente”, o que deve ocorrer com ele? Novamente perguntemos ao advogado (Ventura, 2016):
“Caso o agente seja classificado como inimputável (art. 26 do Código Penal) deverá ser aplicada a Medida de Segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, pois os crimes tipificados na exteriorização da pedofilia (como veremos) são apenados com reclusão.”
Necessário afirmar que o transtorno parafílico ao qual o pedófilo pode ser diagnosticado não interfere com capacidade de discernimento de padrões morais ou legais na sociedade, o que não lhe confere, por si, a condição de impunidade jurídica. Pedófilos são pessoas comuns e que devem responder legalmente pelos delitos, quando atividades sexuais foram praticadas, o que se aplica aos abusadores sexuais infantis. Aqui eles devem ser percebidos como iguais.
Como conclusão
Sejam abusadores sexuais, sejam pedófilos, estamos frente a um problema social muito maior do que alguém desejaria que fosse. Maior por abranger muito mais pessoas do que alguém gostaria, e pior por conter muito mais pessoas que estão na família, repetindo atos imorais e ilegais há gerações, sem serem reconhecidos nas décadas anteriores. Este é um problema que não era considerado, nem ao menos nomeado já pouco mais de 130 anos.
Nesta fase histórica estamos tentando compreender e combater um ato, que é um hábito para muitos, e estamos assustados sem ter certezas de como lidar com estes problemas.
Mas uma coisa já consideramos certa: precisamos tomar providências! Só não podem ser ações irracionais e ilógicas, afinal, estamos referindo familiares a maior parte das vezes!
Se pensarmos errado… faremos algo errado!
Referências bibliográficas
Código Penal (Artigos 217-A, 218 e 218-A)
Cloud, J (2002). Pedophilia. Time, 159 (17), 42-45
Couto, C. (2015). Pedofilia no Estatuto da Criança e Adolescente: art. 241-E e sua interpretação constitucional.
Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 240 a 241-E).
Krafft-Ebing, R. (1886). Psychopathia Sexualis.
Rodrigues, WTS (2008). A pedofilia como tipo específico na legislação penal brasileira.
Ventura, DC (2016). Vamos falar (corretamente) sobre Pedofilia?
